Sancionado O Código Municipal de Defesa da Mulher de São Caetano do Sul

Estou extremamente feliz em compartilhar com todos vocês que, na segunda-feira, dia 17 de julho, o prefeito Auricchio sancionou a tão esperada lei que institui o Código Municipal de Defesa da Mulher em nosso município. Essa conquista é resultado de um árduo trabalho em prol da proteção e garantia dos direitos das mulheres em nossa cidade.

São Caetano já é uma das maiores referências em relação à proteção da mulher. Aqui já contamos com iniciativas como o Caism (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher), a Casa da Gestante, a Delegacia da Mulher e o recém-inaugurado Centro de Referência Especializado em Assistência à Mulher. Agora, com o Código Municipal de Defesa da Mulher, contamos com mais uma poderosa ferramenta para prosseguirmos nessa constante batalha.

Ao lado da vereadora Thai Spinello, redigimos esse documento que segue os moldes do Código Paulista de Defesa da Mulher, de autoria do Deputado Estadual Thiago Auricchio, trazendo para São Caetano do Sul uma sólida legislação em prol da proteção feminina.

Espero que outras cidades se inspirem em nosso exemplo para criar seus próprios códigos municipais de defesa das mulheres, ampliando ainda mais essa rede de proteção.

O Código Municipal de Defesa da Mulher é composto por 55 leis, 232 artigos e 10 capítulos, abrangendo temas fundamentais como o combate à violência, políticas habitacionais específicas, a luta contra a discriminação e a preservação da saúde feminina.

Essa consolidação de normas existentes tem um objetivo claro: facilitar a consulta e garantir a preservação dos direitos das mulheres em nossa cidade. Este é apenas o começo de uma jornada contínua em prol da igualdade de gênero e da proteção das mulheres em nossa cidade. Unidos, poderemos construir uma sociedade mais justa, onde todas as mulheres se sintam seguras, respeitadas e valorizadas