O que vamos votar na 18ª Sessão Ordinária de 2024?

Fala pessoal,

Acompanhe o que será votado na sessão de hoje:

ORDEM DO DIA PARA A 18a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 11 (ONZE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.I - PROCESSO No 0468/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 485, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a Horta Urbana Educativa, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1906 a 1912.

II - PROCESSO No 1818/22
GILBERTO COSTA MARQUES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 508, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a ementa e o artigo 1a da Lei no 4.128, de 22 de abril de 2003, dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de transporte coletivo de estabelecer normas permitindo a parada dos ônibus de linha fora dos pontos de espera a fim de atender pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1913 a 1918.

III - PROCESSO No 1946/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 478, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o uso de substâncias biodegradáveis pelos órgãos públicos do Município e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1919 a 1924.

IV - PROCESSO No 1965/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 510, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição do Executivo e Legislativo Municipal de comprar e ou adquirir copos plásticos que contenham a substância ‘bisfenol A’ e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1925 a 1929.

V - PROCESSO No 2117/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 525, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a Política de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1930 a 1937.

VI- PROCESSO No 2198/22
MARCEL FRANCO MUNHOZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 526, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera a ementa e o artigos 1o, 2o e 3o da Lei no 3.677, de 17 de abril de 1998, que instituiu a obrigatoriedade de transportes coletivo, salas de cinema e espaços culturais a reservarem assentos especiais para pessoas de tamanho considerado acima da média.”
Publicação de fls. 1938 a 1944.

VII - PROCESSO No 1718/24
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 495, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Gol Linhas Aéreas, pelo incidente que levou à morte o cachorro, chamado Joca, da raça golden retriever, com cerca 5 anos de idade, durante um transporte aéreo realizado pela GOLLOG, sob sua responsabilidade.
Publicação de fls. 1945 a 1950.