O que vamos votar na 8ª Sessão Ordinária de 2022?
Fala, Pessoal! Tudo bem?
E vamos para a nossa última Sessão Ordinária do mês de Março. Este mês foi marcado por muito debate em favor de temas importantes no que diz respeito às políticas públicas voltadas principalmente para o Direito da Mulher e também da pessoa com deficiência. O trabalho continua, vamos em frente!
Para finalizar o mês, vamos acompanhar o que vamos votar na data de amanhã, dia 29. Dá uma olhada e comenta comigo o que achou:
ORDEM DO DIA PARA A 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 29 (VINTE E NOVE) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1284/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Jander Cavalcanti de Lira, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 30 de março a 13 de abril de 2022 e dá outras providências.”
II - PROCESSO Nº 1038/21
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Câmara Municipal de São Caetano do Sul a celebrar convênio com a Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo – BEC e dá outras providências.”
III - PROCESSO Nº 1108/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera a redação do parágrafo 7º do artigo 74 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
IV - PROCESSO Nº 1158/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Câmara Municipal de São Caetano do Sul a fornecer ‘Auxílio Saúde’ a seus servidores, ocupantes de cargos ou empregos públicos, de provimento efetivo e dá outras providências.”
V - PROCESSO Nº 1171/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Dispõe sobre a designação de servidores de carreira para responderem por Diretorias, Setores e Seções, no caso de inexistência temporária de responsável ou nos casos de impedimento legal e dá outras providências.”
VI - PROCESSO Nº 1513/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 287, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Obriga a exigência de garantia de equidade salarial entre homens e mulheres, das empresas que contratarem com o Poder Público Municipal.”
VII - PROCESSO Nº 1556/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 274, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Determina a distribuição de gás em botijão, GLP – Gás Liquefeito de Petróleo, ou disponibilização de ‘Vale-Gás’ aos vendedores ambulantes e transportadores escolares, devidamente cadastrados na Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social – SEAIS, e em situação de maior vulnerabilidade social no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
VIII - PROCESSO Nº 1617/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 289, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a implantação de ‘Bueiros Inteligentes’, nos logradouros do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
