O que vamos votar na 7ª Sessão Ordinária?

Fala, Pessoal, tudo bem?
Hoje retomamos as importantes discussões sobre pessoas com deficiência em nosso município. Temos a chance de aprovar importantes medidas para trazer uma vida com mais igualdade e dignidade aos deficientes de São Caetano.
Não menos importante, vamos votar mais alguns pareceres e uma relevante emenda à nossa Lei Orgânica.
Acompanhe pelas redes sociais!
Abraços!

ORDEM DO DIA PARA A 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE-GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 22 (VINTE E DOIS) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

I - PROCESSO Nº 1442/21
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a liberação da obrigatoriedade, de passagem pela catraca do veículo de transporte coletivo municipal, aos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

II - PROCESSO Nº 1607/21
CAIO MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Consumidor com Deficiência’ e dá outras providências.”

III - PROCESSO Nº 0857/22
VEREADORES
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO que “Altera o parágrafo 4º do artigo 10, o inciso I e a alínea ‘b’ do parágrafo 1º do artigo 14, da Lei Orgânica do Município.”

IV - PROCESSO Nº 0778/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 080, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a instalação de microcâmeras nos uniformes dos Guardas Civis Municipais de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

V - PROCESSO Nº 0958/21
BRUNA CHAMAS BIONDI DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 141, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana da Educação Sexual’ e dá outras providências.”

VI - PROCESSO Nº 1599/21
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 266, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Disciplina o uso de caçambas estacionárias nas vias e logradouros públicos para recolhimento de entulhos provenientes de obra particular, nas vias e logradouros públicos no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”