O que vamos votar na 5ª Sessão Ordinária

Fala pessoal! Após o carnaval, voltamos a realizar as sessões ordinárias aqui na Câmara. Hoje, especialmente, quero homenagear todas as mulheres que, apesar dos avanços políticos das últimas décadas, ainda se encontram em situação de desigualdade em relação aos homens. Que através da boa política possamos mudar este cenário!

ORDEM DO DIA PARA A 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 8 (OITO) DIAS DO MÊS DE MARÇO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

 I - PROCESSO Nº 0757/21

ECLERSON PIO MIELO E JANDER CAVALCANTI DE LIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO

PARECER Nº 073, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe no âmbito do Município de São Caetano do Sul sobre a instalação de suportes contendo absorventes em todos os banheiros femininos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências.”

II - PROCESSO Nº 0969/18

CRISTIANO DE FREITAS GOMES

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Assegura às crianças com transtornos de aprendizagem, o direito a aplicação de avaliação especial de aprendizagem nas escolas públicas municipais e nas escolas privadas, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

Parecer nº 346, de 2017/2018, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.

Parecer nº 271, de 2017/2018, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.

III - PROCESSO Nº 0620/20

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 409, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao desfile de 2020 da escola de samba G.R.E.S Estação Primeira de Mangueira.

IV - PROCESSO Nº 2666/20

EDISON ROBERTO PARRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 621, de 2019/2020, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação.

V - PROCESSO Nº 0777/21

CAIO MARTINS SALGADO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 077, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre o atendimento contínuo de profissional de assistência social, aos acompanhantes de pacientes que derem entrada com classificação de risco de emergência, nos hospitais públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

VI - PROCESSO Nº 1126/21

CÍCERO ALVES MOREIRA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 158, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a ‘Campanha de Cooperação e Código Sinal Vermelho’, como uma forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres, ou pessoas em situação de violência doméstica ou familiar, medida necessária para o combate e prevenção à violência doméstica conforme prevê a Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.”

VII - PROCESSO Nº 1442/21

CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a liberação da obrigatoriedade, de passagem pela catraca do veículo de transporte coletivo municipal, aos usuários com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

VIII - PROCESSO Nº 1607/21

CAIO MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO

PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, a ‘Semana do Consumidor com Deficiência’ e dá outras providências.”

IX - PROCESSO Nº 3500/21

AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 203, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao veto do Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino Dória, ao projeto de lei nº 735/19, de iniciativa do Deputado Estadual Agente Federal Danilo Balas, que trata da criação e implantação do Cadastro Estadual de Sangue, que englobaria em sua base, os dados de todos os sangues coletados em hemocentros e bancos de sangue dos hospitais do Estado de São Paulo para controle e distribuição.

X - PROCESSO Nº 4107/21

ECLERSON PIO MIELO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO

PARECER Nº 230, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO para rejeitar fortemente as abomináveis agressões proferidas na fala do Deputado Estadual Frederico D’Avila (PSL-SP) que, durante sessão na tribuna da Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), realizada em 14 de outubro de 2021, chamou o Arcebispo do Santuário Nacional de Aparecida, Excelentíssimo e Reverendíssimo Senhor Dom Orlando Brandes, os demais bispos, a CNBB e o Papa Francisco de “vagabundos”, “safados”, “canalhas” e “pedófilos”.