O que vamos votar na 33ª Sessão Ordinária e 22ª Sessão Extraordinária??
Boa tarde, pessoal. Hoje a Sessão será especialmente importante para os setores e entidades de serviços sociais. Serão votadas os valores de repasses da Prefeitura Municipal à essas diversas instituições que prestam relevantes serviços ao povo de São Caetano. Acompanhe a votação!
Abraços.
ORDEM DO DIA PARA A 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1164/21 – de Autoria do Vereador Caio Martins Salgado
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
II - PROCESSO Nº 1181/21 – de Autoria do Vereador Cicinho
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Combate à Discriminação de Qualquer Natureza’ e dá outras providências.”
III - PROCESSO Nº 1184/21 – de autoria do Vereador Ubiratan Figueiredo
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Março Amarelo ‘PET’ – Mês da Prevenção de Doenças Renais’ e dá outras providências.”
IV - PROCESSO Nº 4168/21 – de Autoria da Prefeitura Municipal
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos incisos LXIX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXVII, LXXX, LXXXI, LXXXIII, LXXXIV, LXXXVII, XC, XCII E XCIV, todos do art. 1º e altera a redação do art. 2º, ambos da Lei nº 5.914, de 14 de dezembro de 2020, alterados pela Lei nº 5.958, de 27 de agosto de 2021 e dá outras providências.”
O Projeto de Lei acima trata tão somente de atualização dos valores repassados às entidades sociais do Município.
V - PROCESSO Nº 4208/21 – de autoria da Prefeitura Municipal
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica e dá outras providências.”
VI - PROCESSO Nº 4209/21 – de autoria da Prefeitura Municipal
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.”
ORDEM DO DIA PARA A 22ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 4168/21 – de autoria da Prefeitura Municipal
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação dos incisos LXIX, LXXI, LXXII, LXXIII, LXXVII, LXXX, LXXXI, LXXXIII, LXXXIV, LXXXVII, XC, XCII E XCIV, todos do art. 1º e altera a redação do art. 2º, ambos da Lei nº 5.914, de 14 de dezembro de 2020, alterados pela Lei nº 5.958, de 27 de agosto de 2021 e dá outras providências.”
II - PROCESSO Nº 4208/21 – de autoria da Prefeitura Municipal
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais no exercício de 2022, às entidades que especifica e dá outras providências.”
III - PROCESSO Nº 4209/21 – de autoria da Prefeitura Municipal
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder contribuições no exercício de 2022 e dá outras providências.”
