O que vamos votar na 30ª Sessão Ordinária?
Boa tarde, pessoal!
Mais uma sessão ordinária a ser realizada amanhã! Votaremos as leis orçamentárias! Vamos analisar como a Prefeitura Municipal pretende utilizar o orçamento no ano de 2022 e nos próximos anos.
O que você acha que a Prefeitura tem que priorizar nos próximos anos?
Fala pra mim!
Confere ai a ordem do dia:
ORDEM DO DIA PARA A 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 5 (CINCO) DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
Projeto I - Processo Nº 0830/21 de Autoria dos Vereadores Cicinho e Dr. Marcos Fontes
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Assegura o atendimento humanizado às parturientes em luto materno, no âmbito dos estabelecimentos públicos de saúde do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Projeto II - Processo Nº 3494/21 de Autoria da Prefeitura Municipal
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025.”
Projeto III - Processo Nº 3495/21 de Autoria da Prefeitura Municipal
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.”
Projeto IV - Processo Nº 3744/21 de Autoria da Prefeitura Municipal
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe acerca da desafetação da área pública que especifica, retirando da classe de bens de uso comum do povo para inclusão na classe dos bens dominiais do Município, autoriza o Poder Executivo a alienar a referida área mediante licitação e dá outras providências.”
Projeto V - Processo Nº 3830/21 de Autoria da Prefeitura Municipal
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 5.580, de 09 de novembro de 2017, alterada pela Lei nº 5.925, de 25 de março de 2021, que institui o Programa Auxílio Uniforme Escolar e dá outras providências.”
Projeto VI - Processo Nº 4086/21 de Autoria do Vereador Dr. Marcos Fontes
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Concede licença ao Vereador Marcos Sergio Gonçalves Fontes, para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de 15 (quinze) dias, no período de 1 a 15 de novembro de 2021 e dá outras providências.”
