O que vamos votar na 3ª sessão ordinária de 2022?
Fala pessoal, tudo certo com vocês?
Hoje teremos a 3ª sessão ordinária e posteriormente já iniciaremos a 1ª sessão extraordinária do ano de 2022.
Vamos votar importantíssimos projetos da prefeitura e entre eles está um que foi bastante comentado no ano passado, o abono dos servidores da educação. Em 2021 o presidente da república sancionou um decreto que impossibilitava o pagamento de qualquer auxílio a esses servidores por conta da pandemia e agora que o decreto já não é mais válido, os municípios podem conceder este auxílio para os profissionais da educação.
Não deixe de acompanhar a sessão as 17h30 pelo Facebook ou no canal do YouTube da Câmara.
ORDEM DO DIA PARA A 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS E ORDEM DO DIA PARA A 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 15 (QUINZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 0346/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os artigos 3º e 8º, da Lei nº 5.761, de 1º de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”
II - PROCESSO Nº 0347/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 28 de setembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de modo a adequá-la às inovações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.”
III - PROCESSO Nº 0348/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
IV - PROCESSO Nº 0360/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a organização do Núcleo da Gestão Educacional das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”
V - PROCESSO Nº 0380/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Reorganiza a composição da remuneração dos profissionais do Magistério da Rede Pública de Educação de São Caetano do Sul, destacando das horas-aulas o Descanso Semanal Remunerado - DSR.”
