O que vamos votar na 28ª Sessão Ordinária?

Boa tarde, pessoal! Amanhã no Plenário da Câmara serão realizadas a 28ª Sessão Ordinária e a 19ª Sessão Extraordinária, respectivamente. Você sabe quais projetos serão votados?

Clique no "Leia Mais" e veja os projetos. Aproveite e comente comigo qual a sua opinião e não deixe de acompanhar a transmissão pelo Facebook da Câmara ou pelo YouTube. Espero vocês! 

ORDEM DO DIA PARA A 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LE­GISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.

 PROJETO I - PROCESSO Nº 3452/21 - DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a municipalização da Creche Oswaldo Cruz, revoga as Leis nºs 2.295, de 19 de dezembro de 1975 e 3.188, de 27 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.”

PROJETO II - PROCESSO Nº 2633/21 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e/ou transtornos, no Município de São Caetano do Sul.”

PROJETO III - PROCESSO Nº 3634/21 - DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do art. 9º e do art. 10, ambos da Lei nº 1.584, de 4 de julho de 1967, que autoriza a instituição da Fundação Universitária do ABC e dá outras providências.”

Trata-se de Projeto de Lei que visa adequar a redação dos artigos 9º e 10 da Lei que criou a Fundação Universitária do ABC. O Parágrafo Único do Artigo 9º e o Artigo 10, que o projeto de Lei pretende criar mais um mecanismo de proteção à atividade da Fundação, proibindo a ocupação do cargo de Presidência ao município que estiver inadimplente com os repasses devidos à Fundação, desde que estes débitos estejam devidamente contabilizados e auditados.

PROJETO IV - PROCESSO Nº 1164/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO MARTINS SALGADO

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de serviço público de distribuição de energia elétrica atender às normas técnicas aplicáveis à ocupação do espaço público e promover a retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que os utilizam como suporte de seus cabeamentos, em vias públicas de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

PROJETO V - PROCESSO Nº 3269/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 193, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao PLC 26/2021, de autoria do Governador João Doria, que trata de mais um ataque a direitos consolidados dos servidores públicos paulistas.

PROJETO VI - PROCESSO Nº 3514/21 – DE AUTORIA DO VEREADOR UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 204, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável à MOÇÃO DE REPÚDIO ao convênio Medical Health e a sua equipe médica Neonatal do Hospital e Maternidade Santa Izildinha, pela negligência e descaso no tratamento e acompanhamento do RN Carlos Eduardo Figueiredo Carvalho que, após nascimento em 13 de agosto de 2021, veio a óbito no dia 27 do mesmo mês e ano.

ORDEM DO DIA PARA A 19ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALI­ZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.

PROJETO I - PROCESSO Nº 3634/21 –DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera a redação do parágrafo único do art. 9º e do art. 10, ambos da Lei nº 1.584, de 4 de julho de 1967, que autoriza a instituição da Fundação Universitária do ABC e dá outras providências.”