O que vamos votar na 2ª sessão ordinária de 2022?
Fala, pessoal!
Amanhã teremos a segunda sessão ordinária de 2022 às 17h30 na câmara e deixo aqui todos os projetos que serão votados pelos vereadores da casa para que vocês possam acompanhar
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 8 (OITO) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 2309/19
REINALDO ALBERTO PEREZ
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Mês de Identificação e Controle Integrado de Vetores das Principais Pragas Urbanas’ e dá outras providências.”
II - PROCESSO Nº 0890/20
OTACÍLIO PEDRO DE MACEDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia do Cuidador’ e dá outras providências.”
III - PROCESSO Nº 2290/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos e dá outras providências.”
IV - PROCESSO Nº 1009/21
ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 122, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza a adesão do Município de São Caetano do Sul à Rede Nacional de Governo Digital e dá outras providências.”
V - PROCESSO Nº 1206/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 177, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Altera o art. 2º da Lei nº 5.765, de 2 de agosto de 2019, que dispõe sobre a concessão de auxílio emergencial às famílias vítimas do desabamento ocorrido no imóvel da Rua Heloísa Pamplona, 511, esquina com a Rua Conde Francisco Matarazzo, 406, no Bairro da Fundação – São Caetano do Sul, nas condições que especifica e dá outras providências.”
VI - PROCESSO Nº 1219/21
MARCEL FRANCO MUNHOZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 188, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação do atendimento ao percentual mínimo de jovens aprendizes, a ser inserida nos editais municipais de licitação para contratos de qualquer natureza no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
VII - PROCESSO Nº 1437/21
DANIEL FERNANDEZ CÓRDOBA BARBOSA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 218, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão do serviço de acolhimento institucional em república para jovens entre 18 a 21 anos, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
