O que vamos votar na 2ª Sessão Ordinária?
Boa tarde, pessoal. Tudo bem?
Amanhã realizaremos nossa 2ª Sessão Ordinária de 2023, na qual votaremos 6 processos, analisando em plenário os pareceres de inconstitucionalidade em 3 deles e os outros 3 projetos serão analisados e votados em primeiro turno.
Acompanhe a Sessão pelas redes sociais!
Abraços, Matheus.
ORDEM DO DIA PARA A 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E TRÊS, ÀS DEZESSEIS HORAS.
I - PROCESSO Nº 01501/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 241, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a distribuição de protetor e bloqueador solar às pessoas com albinismo, pelo Poder Público Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
II - PROCESSO Nº 1669/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 300, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece a política de incentivo a autogeração de energia elétrica renovável, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
III - PROCESSO Nº 2246/21
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia Municipal da Seresta’ e dá outras providências.”
IV - PROCESSO Nº 2567/21
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia de Conscientização sobre Sepse’ e dá outras providências.”
V - PROCESSO Nº 2658/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 569, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o aplicativo ‘Tecla Samu’, no Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
VI - PROCESSO Nº 2863/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Julho Verde – Mês de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço’ e dá outras providências.”
