O que vamos votar na 18ª Sessão Ordinária e 5ª Sessão Extraordinária?
Boa tarde, pessoal!
Estou muito feliz pois hoje votaremos na sessão um projeto de lei muito importante de assistência social e que inclusive foi uma de minhas indicações para a prefeitura, a implementação do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). O objetivo do SUAS é garantir a proteção social aos cidadãos no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos. Há também outro ótimo projeto da prefeitura que institui o benefício Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil no munícipio que com certeza ajudará demais muitas famílias.
Veja abaixo a pauta na íntegra e acompanhe à partir das 17h30 no Facebook ou no canal do Youtube da câmara.
ORDEM DO DIA PARA A 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 7 (SETE) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1516/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres usuárias do transporte coletivo, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 298, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário.
Parecer nº 094, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
II - PROCESSO Nº 2086/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 400, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 138, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
III - PROCESSO Nº 2227/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Toda Força ao Estudo e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil.”
Parecer nº 405, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 140, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
IV - PROCESSO Nº 2015/22
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Altera os arts. 50, 73, 74, 137, 171, 174 e 176 do Regimento Interno da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 394, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 137, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
V - PROCESSO Nº 0927/21
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 105, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com clínicas e hospitais particulares, preferencialmente do Município, para prestação de serviços de consultas e exames complementares ao SUS, em caráter excepcional, enquanto perdurar a pandemia ocasionada pela Covid-19 e dá outras providências.”
VI - PROCESSO Nº 1128/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 163, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a inserção no rol de atividades essenciais advocacia, contabilidade, despachante, imobiliária, escolas particulares, salão de beleza e barbearia, e ‘delivery’, ‘drive-thru’ ou ‘take-away’ para as atividades de comércio em geral e dá outras providências.”
VII - PROCESSO Nº 1161/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 170, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Auxílio Material Escolar Inclusivo’, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
VIII - PROCESSO Nº 3741/21
BRUNA CHAMAS BIONDI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 381, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO às falas LGBTfóbicas do ex-Vereador e Secretário de Segurança Coronel Sarnado, da cidade de Santo André.
IX - PROCESSO Nº 4481/21
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR E FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 383, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato do fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, por abandonar e maltratar 1056 búfalas e 72 equinos para morrerem à mingua.
X - PROCESSO Nº 4498/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 384, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Medical Health, em razão das inúmeras e constantes denúncias de servidores municipais, beneficiários do convênio, bem como pelo descredenciamento do Laboratório ‘Instituto de Biomedicina do ABC’, em funcionamento nas dependências do Hospital Beneficência Portuguesa de São Caetano Do Sul.
ORDEM DO DIA PARA A 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, LOGO APÓS O ENCERRAMENTO DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA.
I - PROCESSO Nº 2086/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer nº 400, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 138, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
II - PROCESSO Nº 2227/22
PREFEITURA MUNICIPAL
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o Programa Toda Força ao Estudo e dispõe sobre o pagamento de Bolsa Auxílio de Permanência Estudantil.”
Parecer nº 405, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer nº 140, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
