O que vamos votar na 17ª Sessão Ordinária de 2024?

Bom dia, pessoal!

Acompanhe o que será votado na sessão de hoje: 

ORDEM DO DIA PARA A 17a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A
REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 04 (QUATRO) DIAS DO MÊS DE JUNHO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.I - PROCESSO No 2179/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento do exercício de 2024, e dá outras providências.”
Parecer no 521, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 196, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1858 a 1866.

II - PROCESSO No 2492/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o 'Programa Bicicleta Brasil (PBB)', no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer no 528, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 203, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1867 a 1874.

III - PROCESSO No 3027/21
CAIO MARTINS SALGADO
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a afixação de cartazes identificativos, no interior dos estabelecimentos comerciais, situados no Município de São Caetano do Sul, que aderirem à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica e dá outras providências.”
Parecer no 073, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 033, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1875 a 1881.

(CONTINUAÇÃO DA ORDEM DO DIA PARA A 17a SESSÃO ORDINÁRIA)
IV - PROCESSO No 0866/22
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE 2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Proíbe a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer no 351, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 129, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1882 a 1887.

V - PROCESSO No 1130/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer no 504, de 2023/2024, ao Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a 'Multa Moral' nos estacionamentos privados.”
Publicação de fls. 1888 a 1898.

VI- PROCESSO No 2323/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
2a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Apraxia de Fala na Infância', e dá outras providências.”
Parecer no 486, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 180, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1899 a 1905.