O que vamos votar na 17ª Sessão Ordinária?
Pessoal, tudo bem?
Veja a a pauta da 17º sessão ordinária e tudo o que será votado pelos vereadores.
Acompanhe a sessão a partir das 17h30 no Facebook ou no Youtube, canal da Câmara.
ORDEM DO DIA PARA A 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 31 (TRINTA E UM) DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, AS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0757/21
ECLERSON PIO MIELO E JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe no âmbito do Município de São Caetano do Sul sobre a instalação de suportes contendo absorventes em todos os banheiros femininos das escolas da rede pública municipal e dá outras providências.” Parecer nº 073, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, inconstitucional, REJEITADO na 5ª Sessão Ordinária, de 08/03/2022. Parecer nº 122, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário. Publicação de fls. 907 a 920.
II - PROCESSO N° 0777/21
CAIO MARTINS SALGADO
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o atendimento contínuo de profissional de assistência social, aos acompanhantes de pacientes que derem entrada com classificação de risco de emergência, nos hospitais públicos do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.” Parecer nº 077, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, inconstitucional, REJEITADO na 5ª Sessão Ordinária, de 08/03/2022. Parecer nº 125, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário. Publicação de fls. 921 a 929.
III - PROCESSO N° 1508/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 282, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece a forma de escolha dos Diretores das escolas municipais e dá outras providências.” Publicação de fls. 930 a 938.
IV - PROCESSO N° 1516/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres usuárias do transporte coletivo, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.” Parecer n° 298, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário. Parecer n° 094, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 939 a 947.
V - PROCESSO N° 0927/21
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER N° 105, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com clínicas e hospitais particulares, preferencialmente do Município, para prestação de serviços de consultas e exames complementares ao SUS, em caráter excepcional, enquanto perdurar a pandemia ocasionada pela Covid-19 e dá outras providências.” Publicação de fls. 948 a 956.
VI - PROCESSO N° 1128/21
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER N° 163, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a inserção no rol de atividades essenciais advocacia, contabilidade, despachante, imobiliária, escolas particulares, salão de beleza e barbearia, e delivery, drive-thru' ou 'take-away' para as atividades de comércio em geral e dá outras providências." Publicação de fls. 957 a 963.
VII - PROCESSO N° 1161/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTACÃO ÚNICAS DO PARECER N° 170, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o ‘Programa Auxílio Material Escolar Inclusivo”, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências." Publicação de fls. 964 a 979.
VIII - PROCESSO N° 3741/21
BRUNA CHAMAS BIONDI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER N° 381, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO às falas LGBTfóbicas do ex-Vereador e Secretário de Segurança Coronel Sarnado, da cidade de Santo André. Publicação de fls. 980 a 984.
IX - PROCESSO N° 4481/21
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR E FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER N° 383, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao ato do fazendeiro Luiz Augusto Pinheiro de Souza, por abandonar e maltratar 1056 búfalas e 72 equinos para morrerem à mingua. Publicação de fls. 985 a 988.
X - PROCESSO N° 4498/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER N° 384, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à Empresa Medical Health, em razão das inúmeras e constantes denúncias de servidores municipais, beneficiários do convênio, bem como pelo descredenciamento do Laboratório "Instituto de Biomedicina do ABC”, em funcionamento nas dependências do Hospital Beneficência Portuguesa de São Caetano Do Sul. Publicação de fls. 989 a 992.
XI - PROCESSO N° 1525/22
ROBERTO LUIZ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede título de “Cidadão Sulsancaetanense' ao Senhor Doutor André Evaristo Marcondes Cesar, pelos relevantes serviços prestados ao Município." Parecer n° 350, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável. Parecer n° 120, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável. Publicação de fls. 993 a 1001.
