O que vamos votar na 16ª Sessão Ordinária de 2024?

Bom dia, pessoal!

Acompanhe o que será votado na sessão de hoje: 

ORDEM DO DIA PARA A 16a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 28 (VINTE E OITO) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.

I - PROCESSO No 1945/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal no 13.874, de 20 de setembro de 2019, amplia o alcance das garantias fundamentais à livre iniciativa e ao livre exercício de liberdade econômica, e dá outras providências.”
Parecer no 512, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 186, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1784 a 1797.

II - PROCESSO No 1985/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da gratificação por risco de vida para os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de São Caetano do Sul, e dá outras providências”
Parecer no 516, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 189, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1798 a 1808.

III - PROCESSO No 1990/24
PREFEITURA MUNICIPAL
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a criação do selo 'Empresa Amiga da Pessoa com Deficiência - PCD' no Município de São Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer no 515, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 188, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1809 a 1818.

IV - PROCESSO No 2016/24 PREFEITURA MUNICIPAL
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, autoriza o Poder Público a firmar contrato de gestão com organizações sociais, revoga a Lei municipal no 4.656, de 18 de junho de 2008, e dá outras providências.”
Parecer no 517, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 190, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
VOTO EM SEPARADO DA VEREADORA BRUNA CHAMAS BIONDI.
Publicação de fls. 1819 a 1840.

V - PROCESSO No 1982/24
MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Institui, no âmbito da Câmara Municipal de São Caetano do Sul, a Escola do Parlamento e dá outras providências.”
Parecer no 514, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 187, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1841 a 1850.

VI - PROCESSO No 2068/24
ANACLETO CAMPANELLA JUNIOR E ECLERSON PIO MIELO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Padre Felipe Cosme Damião Sobrinho, pelos relevantes serviços prestados ao município”
Parecer no 518, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 191, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1851 a 1857.