O que vamos votar na 15ª Sessão Ordinária de 2024?

Bom dia, pessoal!

Acompanhe o que será votado na sessão de hoje: 

ORDEM DO DIA PARA A 15a SESSÃO

ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.

I - PROCESSO No 1912/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre medidas para promover a segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino no Município de São
Caetano do Sul, e dá outras providências.”
Parecer no 422, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 162, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1724 a 1733.

II - PROCESSO No 2492/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui o 'Programa Bicicleta Brasil (PBB)', no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer no 528, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 203, de 2021/2022, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1734 a 1741.

III - PROCESSO No 2537/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ADIADAS DO
PROJETO DE LEI que “Institui o sistema 'Adoção Inclusiva' da academia ao ar livre no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer no 486, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 023, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, contrário.
Publicação de fls. 1742 a 1748.

IV - PROCESSO No 3027/21
CAIO MARTINS SALGADO
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a afixação de cartazes identificativos, no interior dos estabelecimentos comerciais, situados no Município de São Caetano do Sul, que
aderirem à Campanha Sinal Vermelho contra a violência doméstica e dá outras providências.”
Parecer no 073, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 033, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1749 a 1755.

V - PROCESSO No 0866/22
RÓDNEI CLAUDIO ALEXANDRE
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Proíbe a permanência de animais sozinhos no interior de veículos automotivos, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer no 351, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 129, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1756 a 1761.

VI - PROCESSO No 1947/22
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PARECER No 479, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a proibição da prática de
frisagem de pneus em oficinas mecânicas, estabelecimentos de vendas de autopeças, borracharias e similares, no âmbito do Município, e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1762 a 1767.

VII - PROCESSO No 2024/22
BRUNA CHAMAS BIONDI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO
PARECER No 502, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor
da Biblioteca Pública Municipal e dá outras providências.”
Publicação de fls. 1768 a 1776.

VIII- PROCESSO No 2323/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o 'Dia da Apraxia de Fala na Infância', e dá outras providências.”
Parecer no 486, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 180, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1777 a 1783.