O que vamos votar na 15ª Sessão Ordinária?
Boa tarde, pessoal!
Mais uma Sessão Ordinária em pauta. Vamos votar algumas moções de repúdio, pareceres de inconstitucionalidade e 2 projetos de Lei que, na minha opinião são muito importantes e necessários. Acompanhe a Ordem do Dia e assista á Sessão a partir das 17h30!
ORDEM DO DIA PARA A 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 17 (DEZESSETE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 0854/22
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 314, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 4540/2021 que “Altera o artigo 155 do Código Penal que prevê o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providências”.
II - PROCESSO Nº 1036/22
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR E CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 324, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”.
III - PROCESSO Nº 0918/21
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 096, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade do fornecimento de, no mínimo, uma unidade de pão francês por aluno, em cada turno, matriculado na Rede Municipal de Ensino de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
IV - PROCESSO Nº 0943/21
ECLERSON PIO MIELO E ROBERTO LUIZ VIDOSKI
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 113, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para redução e readequação da carga horária de todos os professores, auxiliares e demais profissionais da Rede Municipal de Ensino, para o mesmo período de permanência dos alunos nas escolas, enquanto durar o período de pandemia e restrições causadas pelo vírus Covid-19 e dá outras providências.”
V - PROCESSO Nº 1036/21
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 123, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Estabelece medidas emergenciais de proteção às mulheres em situação de violência, durante a vigência de estado de calamidade pública decretado pelo Município e dá outras providências.”
VI - PROCESSO Nº 1516/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre o desembarque noturno de mulheres usuárias do transporte coletivo, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
VII - PROCESSO Nº 1765/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui a obrigatoriedade de instalação de sinalização de obstáculo em portas de vidro translúcido e transparente, nos locais que especifica, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
