O que vamos votar na 14ª Sessão Ordinária de 2024?

Bom dia, pessoal!

Acompanhe o que será votado na sessão de hoje: 

ORDEM DO DIA PARA A 14a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 14 (QUATORZE) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.

I - PROCESSO No 1639/24
PREFEITURA MUNICIPAL

1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera o art. 2o, da Lei Municipal no 6.113, de 23 de junho de 2023, que dispõe sobre a desafetação da classe dos bens de uso comum do povo, para inclusão na dos bens patrimoniais do município, a área de terreno que especifica, para posterior alienação.”
Parecer no 494, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 181, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1671 a 1678.

II - PROCESSO No 1849/24
PREFEITURA MUNICIPAL

1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências”
Parecer no 497, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 182, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1679 a 1691.

III - PROCESSO No 1853/24
MESA DIRETORA

1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a recomposição monetária da tabela de vencimentos dos servidores públicos municipais da Câmara Municipal de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
Parecer no 498, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, favorável.
Parecer no 183, de 2023/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável.
Publicação de fls. 1692 a 1698.

IV - PROCESSO No 1130/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer no 490, de 2023/2024, ao Projeto de Lei que “Institui, no âmbito do Município de São Caetano do Sul, a 'Multa Moral' nos estacionamentos privados.”
Publicação de fls. 1699 a 1703.

V - PROCESSO No 4981/23
CAIO MARTINS SALGADO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RELATÓRIO apresentado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pela Portaria no 12.557, de 08/11/2023, com a finalidade específica de investigar os motivos e responsabilidades acerca da falta de fornecimento de energia elétrica, prestado pela ENEL
Distribuição São Paulo, desde o dia 03 de novembro até a presente data.
Publicação de fls. 1704 a 1723.