O que vamos votar na 14ª Sessão Ordinária?
Fala, pessoal!
Na Sessão Ordinária da próxima terça-feira votaremos pareceres e Projetos de Lei importantes para a administração e para a população em geral.
Confira toda a Ordem do Dia e deixe o seu comentário com a sua opinião:
ORDEM DO DIA PARA A 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 10 (DEZ) DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
I - PROCESSO Nº 1725/21
CAIO MARTINS SALGADO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o ‘Dia “D” de Inclusão das Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho’ e dá outras providências.”
II - PROCESSO Nº 0466/22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 114, de 2021/2022, que “Aprova as Contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2018 e dá outras providências.
III - PROCESSO Nº 0621/22
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO apresentado pela Comissão de Finanças e Orçamento, em seu Parecer nº 115, de 2021/2022, que “Aprova as Contas do Prefeito Municipal, referentes ao exercício de 2019 e dá outras providências.
IV - PROCESSO Nº 2290/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DA REDAÇÃO FINAL apresentada pela Comissão de Justiça e Redação em seu Parecer nº 365, de 2021/2022, ao Projeto de Lei que “Dispõe sobre a orientação do uso de máscaras em estabelecimentos nos quais se manipula alimentos durante a pandemia ou endemia do Covid-19.”
V - PROCESSO Nº 1523/22
CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER Nº 351, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, por seu discurso no dia 4 de abril de 2022 durante evento na sede da Central Única dos Trabalhadores em São Paulo, por incitar que trabalhadores e movimentos sindicais devem “mapear endereços” das casas dos Deputados e enviar “50 pessoas” para “incomodar a tranquilidade”, conversar com o parlamentar, com sua mulher e com seus filhos.
VI - PROCESSO Nº 0632/21
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 053, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Concede isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU incidente sobre imóveis situados no Município, de posse direta pelas instituições declaradas de utilidade pública, contratadas pela Prefeitura Municipal dá ouras providencias.”
VII - PROCESSO Nº 0872/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 100, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Proíbe a cobrança de taxas de emissão e registro de documentos comprobatórios acadêmicos e escolares pelas instituições educacionais, no âmbito do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
VIII - PROCESSO Nº 1144/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 159, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a inclusão do álcool gel na lista de produtos da cesta básica distribuída mensalmente às famílias carentes pela Prefeitura Municipal e dá outras providências.”
IX - PROCESSO Nº 1288/21 - APENSADO O PROCESSO N° 0702/22
GILBERTO COSTA MARQUES E CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 352, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade dos Projetos de Lei que “Altera dispositivos da Lei nº 5.689, de 7 de novembro de 2018, que instituiu o ‘Programa Auxílio Alimentação’ do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.” e “Altera o inciso II e seu § 2º, ambos do art. 2º da Lei nº 5.689, de 07 de novembro de 2018, que institui o ‘Programa Auxílio Alimentação’ do Município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”
X - PROCESSO Nº 1465/21
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de assentos e sistemas de senhas nas casas lotéricas existentes no Município de São Caetano do Sul.”
XI - PROCESSO Nº 0854/22
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR E MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 314, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao Projeto de Lei nº 4540/2021 que “Altera o artigo 155 do Código Penal que prevê o furto por necessidade e o furto insignificante e dá outras providências”.
XII - PROCESSO Nº 1036/22
AMÉRICO SCUCUGLIA JUNIOR E CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 324, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO ao filme “Como se Tornar o Pior Aluno da Escola”.
