O que vamos votar na 10ª Sessão Ordinária de 2024?

Boa tarde, pessoal!

Acompanhe o que será votado na sessão de amanhã:

ORDEM DO DIA PARA A 10a SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4a SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 16 (DEZESSEIS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E QUATRO, ÀS DEZESSEIS HORAS.

I - PROCESSO No 2039/21
FÁBIO SOARES DE OLIVEIRA
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de São Caetano do Sul, o Prêmio 'Advocacia Cidadã', e dá outras providências.”

II - PROCESSO No 2315/21
JANDER CAVALCANTI DE LIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Incentiva a Câmara a estabelecer a política de incentivo ao uso de carros elétricos, híbridos e dá outras providências.”

III - PROCESSO No 2701/21
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
1a DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a 'Campanha de Conscientização Contra a Automedicação Animal', no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

IV - PROCESSO No 0109/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER No 439, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui a obrigatoriedade às bibliotecas públicas municipais para providenciarem a acessibilidade de indivíduos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

V - PROCESSO No 0312/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 464, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o 'Código de Alerta de Desaparecidos', nos estabelecimentos públicos ou privados, de grande circulação de pessoas, no âmbito da cidade de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

VI - PROCESSO No 0409/22
MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 458, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Institui o Estatuto da Desburocratização no município de São Caetano do Sul e dá outras providências.”

VII - PROCESSO No 1926/22
UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER No 466, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Dispõe sobre a oferta, na página eletrônica da Prefeitura de São Caetano do Sul, de ferramentas para apresentar defesas em face de autuações de trânsito de competência municipal, e dá outras providências.”

VIII - PROCESSO No 4484/23
EDISON ROBERTO PARRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS ADIADAS DO PARECER No 301, de 2023/2024, da Comissão de Justiça e Redação, deixando a critério do Plenário a MOÇÃO DE REPÚDIO à Ministra Rosa Weber, Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que votou pela descriminalização da interrupção voluntária da gravidez (aborto), nas primeiras 12 semanas de gestação, em sessão virtual na madrugada do dia 22 de setembro de 2023.

IX - PROCESSO No 5393/23
CÍCERO ALVES MOREIRA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de 'Cidadão Sulsancaetanense' ao Pastor Presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus de São Caetano do Sul - Ministério de Madureira, Senhor Marcos Roberto Dias, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”

X - PROCESSO No 1195/24
MARCEL FRANCO MUNHOZ
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO que “Concede Título de 'Cidadã Sulsancaetanense' à Senhora Tatiane Regonha Capelasso, pelos relevantes serviços prestados ao Município.”