Como votei na 3ª Sessão Ordinária de 2022?
Boa tarde, pessoal!
Como de costume, venho aqui mostrar a vocês toda a votação dos projetos da prefeitura na sessão ordinária de ontem (15/02).
I - PROCESSO Nº 0346/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Altera os artigos 3º e 8º, da Lei nº 5.761, de 1º de julho de 2019, que dispõe sobre a criação do Cadastro Único do Cidadão no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”
Projeto aprovado pela maioria dos vereadores da casa.
II - PROCESSO Nº 0347/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR que “Altera a Lei Complementar Municipal nº 07, de 28 de setembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, de modo a adequá-la às inovações promovidas pela Lei Complementar Federal nº 175, de 23 de setembro de 2020 e dá outras providências.”
Projeto aprovado pela maioria dos vereadores da casa.
III - PROCESSO Nº 0348/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza o Poder Executivo a conceder abono aos servidores que especifica e dá outras providências.”
Projeto aprovado pela maioria dos vereadores da casa.
IV - PROCESSO Nº 0360/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Dispõe sobre a organização do Núcleo da Gestão Educacional das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e dá outras providências.”
Projeto aprovado pela maioria dos vereadores da casa.
V - PROCESSO Nº 0380/22
PREFEITURA MUNICIPAL
1ª e 2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Reorganiza a composição da remuneração dos profissionais do Magistério da Rede Pública de Educação de São Caetano do Sul, destacando das horas-aulas o Descanso Semanal Remunerado - DSR.”
Projeto aprovado pela maioria dos vereadores da casa.