Celebrando 11 anos de transparência e participação: A Lei Brasileira de Acesso à Informação

Mandato

Hoje, dia 16 de maio de 2023, comemoramos o 11º aniversário da Lei Brasileira de Acesso à Informação (LAI). Desde sua promulgação, essa importante legislação tem desempenhado um papel fundamental na promoção da transparência pública, na garantia da integridade e na estimulação da participação popular em nosso país.

A LAI representa um marco na história do Brasil, pois possibilitou o acesso a informações públicas por parte de todos os cidadãos. Por meio dessa lei, os brasileiros puderam exercer seu direito de saber como o governo e os órgãos públicos estão tomando decisões e utilizando os recursos públicos.

A transparência é a base de uma sociedade democrática e a LAI tem sido uma ferramenta essencial nesse sentido. Graças a ela, foi possível combater a corrupção, fiscalizar ações governamentais e fortalecer a prestação de contas. Os cidadãos têm o poder de cobrar respostas, de questionar e de se envolver ativamente na construção de políticas públicas.

Além disso, a LAI tem contribuído para a promoção da integridade e da ética no setor público. A abertura de informações permite que irregularidades sejam identificadas e combatidas de forma mais eficaz, fortalecendo os mecanismos de controle e prevenindo desvios.

Neste aniversário de 11 anos da LAI, é fundamental reafirmar nosso compromisso com a transparência e a participação popular. Devemos valorizar essa conquista e continuar lutando pela ampliação do acesso à informação em todas as esferas da sociedade.

Que a LAI siga sendo um instrumento essencial para a construção de um Brasil mais justo, democrático e transparente. Parabéns a todos que contribuíram para tornar essa lei uma realidade e que continuam trabalhando incansavelmente em prol da transparência e do bem comum.