27ª Sessão Ordinária - O que vamos votar?
Boa tarde, pessoal! Mais uma terça-feira, mais uma Sessão Ordinária aqui na Câmara!
Clique no "Leia Mais" e veja os projetos que serão votados na data de hoje. Acompanhe a transmissão pelo Facebook da Câmara ou pelo YouTube. Espero vocês!
ORDEM DO DIA PARA A 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DOS AUTONOMISTAS, AOS 21 (VINTE E UM) DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E UM, ÀS DEZESSETE HORAS E TRINTA MINUTOS.
PROJETO I - PROCESSO Nº 1183/21 - DE AUTORIA DO VEREADOR UBIRATAN RIBEIRO FIGUEIREDO
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Acresce o artigo 1º-A à Lei nº 5.239, de 11 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixar cartaz com telefone para denúncias de maus tratos contra animais nos locais e na forma que especifica e dá outras providências.”
PROJETO II - PROCESSO Nº 3452/21 - DE AUTORIA DA PREFEITURA MUNICIPAL
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Autoriza a municipalização da Creche Oswaldo Cruz, revoga as Leis nºs 2.295, de 19 de dezembro de 1975 e 3.188, de 27 de fevereiro de 1992 e dá outras providências.”
PROJETO III - PROCESSO Nº 0781/21 - DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS SERGIO GONÇALVES FONTES
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PARECER Nº 082, de 2021/2022, da Comissão de Justiça e Redação, opinando pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei que “Cria o Banco de Empregos para a Juventude, no âmbito do Município de São Caetano do Sul.”
PROJETO IV - PROCESSO Nº 2633/21 - DE AUTORIA DO VEREADOR CÉSAR ROGÉRIO OLIVA
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI que “Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas e/ou transtornos, no Município de São Caetano do Sul.”
PROJETO V - PROCESSO Nº 3503/21 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO que “Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal a dispor dos bens que especifica (veículos sem uso da Câmara Municipal - grifo nosso) e dá outras providências.”
