Separação de Alimentos para Compostagem
INDICAMOS AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, nos termos regimentais, que se digne determinar à SECRETARIA COMPETENTE, a destinação do lixo orgânico, gerado pelo banco de alimentos, para compostagem.
Inicialmente, a fim de esclarecer, esta indicação é para a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul, mais precisamente para a Secretaria de Governo, que tem a gestão sobre o Fundo Municipal de Solidariedade e do Banco de Alimentos.
É notório que o Banco de Alimentos do Município de São Caetano do Sul faz um trabalho louvável, destinando alimentos doados por mercados e outros parceiros às instituições cadastradas na cidade.
Ao visitar o Banco de Alimentos no período vespertino, percebemos que muitas frutas, verduras e legumes que são doados por mercados, tem que ser repassados no mesmo dia, pois caso não aconteça, vão para o lixo. Fato extremamente normal para alimentos perecíveis.
Muitas instituições fazem as retiradas, normalmente as 16hrs. Entretanto, todo dia, infelizmente, há alguma quantidade de alimentos que é destinada ao lixo.
Resta claro que esses acontecimentos são corriqueiros em todos os “Bancos de Alimentos” da região, e nosso Município é exemplo na relação com as instituições e ONGs de nossa cidade.
Desta forma, sugerimos que a Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul realize um Chamamento Publico para escolher parceiros para coletar diariamente o lixo orgânico do Banco de Alimentos para destinar a compostagem.
Esta indicação, que não onera a Municipalidade, traz vários benefícios.
Primeiro, não será mais necessário o recolhimento de lixo orgânico oriundo das doações que não estão aptas para o repasse as instituições, resultando em economia ao Município, pois hoje há um “carrinho” do SAESA que faz essa tarefa.
Outro benefício é a compostagem, que é o processo biológico de valorização da matéria orgânica, seja ela de origem urbana, doméstica, industrial, agrícola ou florestal, e pode ser considerada como um tipo de reciclagem do lixo orgânico.
Ou seja, uma empresa cadastrada vai colocar o que iria para o lixo na composteira e o processo transformará esses descartes em um adubo natural.
Neste ponto é necessário deixar claro que o adubo natural tem valor comercial, sendo isso objeto de estudo para a minuta do chamamento público. Uma ideia é fazer com que a empresa parceira destine uma parte da terra adubada resultante da compostagem para a Prefeitura Municipal.
Com essa parceria, teríamos adubo natural para hortas escolares e nossa escola de ecologia.
Não há dúvidas de que a presente indicação abrange diversos temas de extrema importância para o Município, sejam de saúde pública, sustentabilidade, dentre outros. Ademais, não gera custos à Prefeitura. É uma forma pioneira de tratar o lixo na Região Metropolitana, mostrando para o Brasil o valor que São Caetano dá para o desenvolvimento sustentável.
Sendo estas as considerações necessárias, solicitamos o atendimento desta indicação.
Na oportunidade, aproveitamos o ensejo para reiterar nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Plenário dos Autonomistas, 04 de maio de 2021.
MATHEUS LOTHALLER GIANELLO
(MATHEUS GIANELLO)
VEREADOR
