Meu novo Projeto de Lei: Protocolo 'No Se Callem' em SCS

Esta semana tivemos uma grande novidade no nosso mandato e que beneficiará diretamente milhares de mulheres em nossa cidade. Protocolei um Projeto de Lei similar ao protocolo que existe em Barcelona e que foi aplicado no caso Daniel Alves, na última semana.

A ideia do projeto que apresentei na Câmara de São Caetano é legislar sobre o assunto em nossa cidade para acolher rapidamente todas as mulheres que se sentirem ameaçadas ou forem vítimas de violência sexual em espaços de lazer como bares, restaurantes, baladas.

Nosso projeto foi apresentado pesquisando também algumas das legislações já existentes e aprovadas – como é o caso do Projeto 370/2021 de autoria do Deputado Thiago Auricchio, que já foi aprovado na Assembleia Legislativa paulista.

Inclusive, também tive a oportunidade de dialogar com grupos femininos e empresários donos de estabelecimentos, para que pudéssemos construir em conjunto uma solução afetiva para um problema tão delicado.

O PL prevê uma ação rápida de acolhimento às mulheres vítimas, bem como o contato rápido com as autoridades competentes. Mais do que isso, a ideia principal do PL é prevenir o assédio e a violência nos ambientes de lazer. Para que todos possam se sentir seguros e aproveitar o que nossa cidade tem a oferecer!