É preciso intolerância com a violência contra as mulheres

Hoje, escrevo para vocês com imensa tristeza no coração. Estou indignado com a triste notícia que se estampou, em destaque, nas páginas dos principais veículos de comunicação do Brasil, físicos e eletrônicos, sobre o advogado Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, que foi filmado espancando a procuradora-geral Gabriela Samadello Monteiro de Barros, de 39, na Prefeitura de Registro, no interior de São Paulo. A Justiça decretou na tarde desta quarta-feira (22/6) a prisão preventiva mas o grande problema deste caso é que ele não é isolado, ele acontece todos os dias em diversos locais, principalmente em residências.

A violência contra a mulher, não só enquanto ato físico, mas simbólico de desvalorização e subjugação social do gênero, é um fenômeno tão antigo quanto a própria humanidade e é uma das principais formas de violação de Direitos Humanos hoje no mundo. É um tipo de violência que pode acometer mulheres em diferentes clivagens etárias, econômicas, étnicas, geográficas etc. A ameaça iminente e mesmo potencial de sofrer essa forma de violência restringe as liberdades civis das mulheres e limita suas possibilidades de contribuição econômica, política e social para o desenvolvimento de suas comunidades.

A Lei Maria da Penha (11.340/2006) representou um importante avanço jurídico na proteção das mulheres, assegurando medidas protetivas. Além dela, outras medidas jurídico-penais caminharam nesse sentido – como a tipificação penal do feminicídio e da lesão corporal “praticada contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino”.

Entretanto, outras questões precisam de atenção do Legislativo e Executivo, em especial no tocante as violências contra a mulher em outros espaços – como o trabalho.

O caso de Registro deve ser investigado e punido com o rigor da Lei, mas não pode ser compreendido como único. O sentimento de injustiça diante da violência de gênero deve motivar toda a sociedade e o Estado, através de ações e políticas, voltadas à construção coletiva de uma outra sociedade, segura para todas e todos e enquanto houver impunidade, as coisas continuarão dessa forma.

Texto: Matheus Gianello

São Caetano do Sul, 23/06/2022